Incentivos à natalidade?

Há cerca de duas semanas saiu uma notícia dando conta que em 2024 cinco grávidas foram despedidas por dia, totalizando cerca de 1.866 grávidas nesse ano que possuíam contratos a termo que não foram renovados ou que pertenciam aos quadros. Sendo este o valor mais elevado desde 2020. O que nos deixa a pensar. Onde estão os incentivos à natalidade em Portugal?

Ser uma mulher grávida ou ter um bebé pequeno continua a ser motivo de discriminação laboral e promoção de desigualdades. Espera-se que uma mulher prescinda desse direito ou que se ofereça para teletrabalho ou regresse ao trabalho precocemente. E qual é o problema? A falta de fiscalização e proteção jurídica à mulher e à sua criança e a conivência de todos nós. Especialmente de outras mulheres que ficam em silêncio ou até mesmo que apoiam esta discriminação.

Lembrem-se minhas senhoras, quando houve greve dos camionistas aqui há uns anos, um país inteiro parou e vergou. O que aconteceria se nos uníssemos enquanto mulheres? Mais chocante ainda foram as declarações da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o alargamento da licença parental de 120 ou 150 para 180 e 210 dias, que poderia ter o potencial de “agravar desigualdades entre homens e mulheres”. Não cabe ao Governo remediar essas desigualdades? Mais uma vez só pensamos nas consequências imediatas e económicas das questões e nunca a longo prazo. 

Ou seja, só remediamos nunca prevenimos. Os estudos apontam que as licenças parentais, usufruídas pela mãe deveriam ser de 9 a 12 meses para prevenir uma série de questões futuras nas crianças. Estamos a falar de ansiedade de separação, doenças perfeitamente evitáveis no primeiro ano de vida com recurso ao SNS (já de si sobrecarregado), diagnósticos de PHDA (Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção), diagnósticos de autismo, fraco rendimento escolar, problemas de comportamento, etc, etc.

Este assunto tocou-me especialmente pois encontro-me em final de gravidez e planeio ausentar-me do trabalho 6 meses de licença. Além disso, já me encontro de baixa por algum risco médico. Os comentários que tenho ouvido são de mulheres: “ah mas eu trabalhei quase até à última” ou “eu só tive direito a um mês de licença, 6 meses é muito tempo!”.

A minha gravidez deu trabalho a 4 pessoas na minha ausência. Não é uma questão de vistas curtas? Eu não posso deixar de pensar na minha avó paterna, uma comunista ferrenha, que tantas vezes se atravessou para que estes direitos fossem conquistados. O que pensaria ela hoje de nós que os damos de bandeja? 

Texto escrito segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico de 1990