Autárquicas 2025 Eleições em Caldas da Rainha no Tribunal Constitucional 21 out 2025 Candidatura da AD, liderada por Hugo Oliveira, pede ao Constitucional que se se pronuncie sobre irregularidades denunciadas no dia das eleições
Autárquicas 2025 Tribunal rejeita listas do Chega à Assembleia Municipal de Pombal e do PS em Santiago de Litém 24 set 2025 Acórdão do Constitucional confirma exclusão de listas por incumprimento da Lei da Paridade
Sociedade Pedrógão Grande: Tribunal Constitucional rejeita recurso no processo da reconstrução das casas 20 mai 2025 Em 31 de Janeiro de 2022, o Tribunal Judicial de Leiria condenou 14 arguidos de um total de 28 que estavam acusados no processo relacionado com a reconstrução de casas na sequência dos incêndios
