Pombal contra traçados da linha de alta velocidade com “prejuízos inaceitáveis”

A autarquia de Pombal considerou, ontem, quarta-feira, durante a última sessão pública da reunião de Câmara, que as soluções de traçado do troço Soure – Carregado da Linha de Alta Velocidade (LAV) entre Lisboa e Porto apresentam “prejuízos inaceitáveis” e pode levar ao “gradual desaparecimento do manancial de água existente”.

No âmbito da consulta pública do estudo de impacto ambiental daquele troço, que terminou na sexta-feira, o parecer da autarquia, submetido na plataforma participa.pt, foi aprovado ontem por unanimidade pelos vereadores social-democratas e socialistas.

Para a autarquia, liderada por Pedro Pimpão, além “dos impactos ao nível do ordenamento do território, socio-economia, usos do solo, património, paisagem, entre outros, constituem, também, foco de grande preocupação os recursos hídricos, dada a elevada densidade hidrológica e hidrogeológica nas áreas afectadas pela construção” da futura linha de alta velocidade, que “poderá representar o gradual desaparecimento do manancial de água existente”.

Sustentando que “a construção da infra-estrutura representa para as populações abrangidas perda, irreversível, da qualidade de vida”, aquele município defende que o traçado deve ser repensado para se “encontrar uma solução com menor impacto no território, população e recursos hídricos”.

A linha de alta velocidade Porto – Lisboa, em via dupla electrificada, vai permitir uma velocidade máxima de 300 quilómetros por hora, em alguns troços, e destina-se a tráfego de passageiros. O troço Soure – Carregado, que contempla uma estação em Leiria, atravessa os concelhos de Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Cadaval, Caldas da Rainha, Alcobaça, Porto de Mós, Leiria, Marinha Grande e Pombal.

No estudo de impacto ambiental, encomendado pela Infraestruturas de Portugal, há duas soluções para o troço Soure-Carregado, A e B. A primeira tem quase 116 quilómetros e a segunda pouco mais de 117 quilómetros, apresentando-se várias alternativas de traçado.

No parecer conhecido esta quarta, a autarquia de Pombal lembra que o concelho será atravessado pela linha de alta velocidade “no seu eixo central e que esta será “mais uma barreira física”, que se juntará às linhas de caminho-de-ferro do Norte, com uma estação dentro da cidade de Pombal, e do Oeste”, às autoestradas 1 e 17, ao Itinerário Complementar 2 e à Estrada Nacional 109.

A Câmara de Pombal adianta que, pese embora o parecer seja desfavorável às duas soluções propostas, ainda assim a B é a menos penalizadora para o território, pois afectará menos edificações (12 casas, mais uma casa não habitada e sete edifícios empresariais). 

No documento, a autarquia quer também que a Linha de Alta Velocidade acautele medidas para o concelho.

Reconhecendo que a LAV ditará uma orientação da actual Linha do Norte para os serviços interurbanos (comboios intercidades e inter-regionais), locais (comboios suburbanos e regionais) e de mercadorias, o parecer afirma ser “determinante que esta libertação de capacidade” tenha por contrapartida “uma ajustada e efectiva oferta interurbana que assegure a ligação de Pombal a cidades como Lisboa, Santarém, Entroncamento, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga, assegurando, adequadamente, o transbordo para os serviços de alta velocidade”.

“Do mesmo modo, torna-se necessário, como garantia de que não existem perdas de serviço relativamente à oferta hoje disponível na Linha do Norte (Pombal) que se continue a assegurar, nesta mesma linha, serviço equivalente ao Alfa Pendular hoje disponibilizado”, refere, pedindo, igualmente, a “modernização da Linha do Oeste” e reabilitação e reabertura da estação da Guia.

Entre outras medidas, o município reclama a construção de uma linha de ligação a Leiria, que disponibilize serviços interurbanos entre as duas cidades, ou a “monitorização dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos”, que “deve ser iniciada antes da fase de obra, acompanhada em fase de projecto de execução e ter continuidade na fase de exploração”.