Sociedade
GNR detectou 3.364 situações por falta de limpeza de terrenos no distrito de Leiria
Até 30 de Abril, foram 3.364 as situações registadas, “com maior incidência nos concelhos de Pombal, Leiria e Caldas da Rainha”.
A GNR detectou 3.364 situações de falta de limpeza de terrenos florestais no distrito de Leiria entre 1 de Janeiro e 30 de Abril, menos do que em igual período de 2021, revelou hoje o Comando Territorial.
De acordo com informação enviada à agência Lusa, naquele período de 2021 foram detectadas 3.603 situações “passíveis de vir a constituir infracção por falta de gestão dos combustíveis nos terrenos florestais”, com maior incidência “nos concelhos de Pombal, Alcobaça e Leiria”.
Já este ano, até 30 de Abril, foram 3.364 as situações registadas, “com maior incidência nos concelhos de Pombal, Leiria e Caldas da Rainha”.
O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no dia 30 de Abril, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de Covid-19 e às condições climatéricas.
“A GNR procedeu à sensibilização dos proprietários para a limpeza dos terrenos no período legal, que foram informados de que estariam em infração após 30 de Abril”, explicou à Lusa fonte desta força de segurança.
A Guarda Nacional Republicana adiantou que “tem verificado alguns casos de reincidência, mas estes, maioritariamente, devem-se à dificuldade por vezes existente em identificar os proprietários”.
“Porém, e fruto das campanhas de sensibilização, é notado um maior conhecimento por parte das pessoas e entidades responsáveis”, referiu a GNR numa resposta escrita.
Em 22 de Março, foi publicado em Diário da República o despacho que identifica as 1.001 freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano.
Em comunicado emitido nesse dia, o Ministério da Administração Interna esclareceu que “a identificação destas freguesias prioritárias permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os seis milhões de hectares”.
“O tratamento tempestivo da acumulação e das continuidades da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui uma das principais medidas que contribuem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais”, explicou.
No entanto, o documento indicava que a definição destas prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não limitando o seu âmbito de fiscalização às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o despacho, a fiscalização da gestão de combustível nas 1.001 freguesias prioritárias é realizada entre 01 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).
Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica será feita entre 1 e 30 de Junho.
No distrito de Leiria, estão identificadas 29 freguesias prioritárias, incluindo toda a área dos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.