Empresário de Leiria fica em liberdade, mas paga 300 mil euros

O empresário de Leiria, Carlos de Matos, detido no âmbito da Operação Triângulo, ficou em liberdade a aguardar o desenrolar do processo, após ter sido presente ao juiz de instrução criminal de Évora, tendo ainda de pagar uma caução no valor de 300 mil euros.

A autarca de Vila Real de Santo António (Faro), que entretanto renunciou ao cargo, e outros três arguidos da “Operação Triângulo” saíram na quinta-feira à noite em liberdade, com proibição de contactos entre si e com o deputado António Gameiro, após dois dias de interrogatórios e diligências no Tribunal de Évora.

Entre os arguidos indicados pelo magistrado estavam a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, o empresário Carlos de Matos, não só a título individual, mas também na qualidade de representante legal da Sociedade Saint Germain - Empreendimentos Imobiliários SA, João Faustino Ribeiro e José Maria Mateus Cavaco Silva. A autarca é suspeita de “um crime de corrupção passiva de titular de cargo político” e de “um crime de prevaricação de titular de cargo político”, referiu o juiz presidente, sublinhando que, como medidas de coacção, Conceição Cabrita está proibida de “permanecer nas instalações e de contactar os serviços da Câmara de Vila Real de Santo António”.

A autarca (PSD) está também proibida de manter “contactos directos e indirectos com os demais arguidos”, assim como com o deputado António Ribeiro Gameiro (PS), funcionários e colaboradores e com funcionários e representantes da Sociedade Saint Germain - Empreendimentos Imobiliários, SA.

A Carlos de Matos, indiciado por “um crime de corrupção activa de titular de cargo político”, foram determinadas, como medidas de coacção, a “proibição de permanência nas instalações ou edifícios da Câmara de Vila Real de Santo António” ou a “entrega de caução no valor de 300 mil euros”. Também está proibido de contactos directos e indirectos com os demais arguidos, com António Ribeiro Gameiro e com funcionários colaboradores e membros do município algarvio.

Por suspeitas de “um crime de corrupção activa”, o juiz decidiu que a sociedade comercial Saint Germain, representada pelo empresário Carlos de Matos, fica proibida de “contactos em seu nome ou em representação, directos ou indirectos, com os demais arguidos, António Ribeiro Gameiro, funcionários, colaboradores e membros da Câmara de Vila Real de Santo António”.

Quanto a João Faustino Ribeiro e José Maria Mateus Cavaco Silva, indiciados por “um crime de prevaricação de titular de cargo político”, o juiz aplicou igualmente a proibição de permanecerem nas instalações e de contactarem os serviços da câmara, assim como de manterem contactos directos e indirectos com os demais arguidos, com António Ribeiro Gameiro, funcionários e colaboradores da autarquia e funcionários e representantes da sociedade Saint Germain.

O processo por corrupção que levou à detenção da presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, assim com outras três pessoas, tem um total de oito arguidos, quantificou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A agência Lusa questionou a PGR sobre o número exato de arguidos no caso, depois de o juiz presidente da Comarca de Évora ter informado os jornalistas da existência de cinco arguidos, na noite de quinta-feira, e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora ter avançado em comunicado que são oito os arguidos no processo.

“O inquérito tem oito arguidos constituídos, um dos quais uma pessoa coletiva. Um dos quatro arguidos detidos e presentes ao juiz de Instrução Criminal é o representante legal da pessoa colectiva. Assim, a diligência que ontem [quinta-feira] terminou respeitou a cinco arguidos: os quatro detidos e a pessoas coletiva. Para além destes, o inquérito tem mais três arguidos”, esclareceu a PGR à Lusa, sem revelar os nomes ou os crimes de que estão indiciados os restantes três arguidos.

O negócio imobiliário que esteve na origem das quatro detenções, na terça-feira, envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros, aprovada m Assembleia Municipal no dia 03 de Abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU, pode ler-se na acta da reunião a que a Lusa teve acesso.

Na quarta-feira, o deputado socialista António Gameiro confirmou à Lusa que a PJ tinha feito buscas às suas duas casas e ao escritório onde é consultor, no âmbito deste mesmo processo.

Na quinta-feira, a Câmara de Vila Real de Santo António informou que Conceição Cabrita ia renunciar ao mandato autárquico com “efeitos imediatos”.

Agora, a PGR reconhece a existência de mais três arguidos, mas sem revelar quem são ou os crimes imputados.