Concluído modelo para indemnização às vítimas de abusos sexuais na Igreja

A proposta de reparação financeira a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica segue um modelo autónomo dos processos desenvolvidos noutros países e já há oito vítimas que apresentaram pedidos de indemnização, adiantou a coordenadora do Grupo VITA.

Em entrevista à agência Lusa, a psicóloga Rute Agulhas, que lidera a estrutura criada para acompanhar as vítimas na sequência da divulgação há cerca de um ano do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, confirmou que vai entregar esta segunda-feira à tarde à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) o modelo de indemnização e manifestou a expectativa de que a proposta seja “bem acolhida” pelos bispos.

“A nossa proposta não replica de forma integral aquilo que aconteceu num ou noutro país concreto. De alguma forma, a nossa proposta vai incorporar ideias-chave que vêm de diversas proveniências, com adaptações na sua estrutura e aquilo que nos orienta é oferecer um modelo que seja muito transparente, muito objectivo e justo”, disse.

Sem querer adiantar muitos pormenores, a coordenadora do Grupo VITA esclareceu que desde Dezembro, quando foi apresentado o último relatório de actividade, surgiram mais quatro vítimas a expressar vontade de serem indemnizadas. “Neste momento são oito. Não tinham manifestado até à data e neste momento acham que isso poderia ser importante”, notou.

Garantiu também que a CEP não se imiscuiu no desenvolvimento da proposta desde que apresentou o pedido para a sua elaboração no final do ano passado, salientando que o modelo delineado estabelece quais são os procedimentos, os critérios, quem decide o quê e como relativamente ao processo de reparação financeira.

“É uma proposta muito refletida, bem fundamentada e fruto de uma análise não só desta problemática, mas também do que tem vindo a acontecer nos outros países, o que tem corrido melhor e pior… Não há propriamente um modelo ideal. E, depois, temos de pensar nas características das pessoas de Portugal e adaptar também à nossa realidade”, referiu.

Analisados modelos dos incêndios de Pedrógão e Casa Pia 

Rute Agulhas explicou que o Grupo VITA analisou outros processos de reparação financeira em diferentes contextos, como na queda da ponte de Entre-os-Rios, os incêndios de Pedrógão Grande ou o caso Casa Pia, mas também os caminhos trilhados por outros países na abordagem aos abusos sexuais na Igreja Católica.

“Encontramos aqui mais paralelismos com alguns modelos de países europeus do que, por exemplo, o que aconteceu nos EUA, que é uma realidade também muito distante e diferente da nossa a todos os níveis. Mas não posso identificar um país, porque estaria a ser injusta e porque efectivamente temos ideias-chave de diferentes modelos”, observou.

A coordenadora assinalou que o Grupo VITA é uma de mais entidades envolvidas ao longo do modelo de indemnização que vai ser proposto à CEP, mas que, apesar dessa situação, o processo pode ser desencadeado rapidamente se receber o aval dos bispos.

“A partir do momento em que há uma aprovação é possível começar de imediato a trabalhar na operacionalização do modelo e ele poderá estar a funcionar entre dois a três meses depois. Parece-me viável. Não me parece algo que tenhamos que esperar seis meses para conseguir começar a operacionalizar”, sentenciou.

Criado em Abril de 2023, o Grupo VITA pode ser contactado através da linha de atendimento telefónico (915090000) ou do formulário para sinalizações no ‘site’ www.grupovita.pt.

O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.