Sociedade Pecuária de Leiria condenada a coima de 350 mil euros por descargas ilegais mas absolvida do crime de poluição 25 jan 2022 Ministério Público vai recorrer por entender que ficou provada a prática do crime
Sociedade MP pede absolvição do médico acusado de homicídio negligente em Peniche 24 jan 2022 Após a abertura de instrução pedida pela família da vítima, depois de o Ministério Público ter arquivado o caso, o arguido veio a ser pronunciado por homicídio negligente em 2017.
Sociedade Pena suspensa para mulher por maus-tratos à filha de 5 anos em Pombal 24 jan 2022 Mãe negligenciou a higiene da menor e sujeitou-a “à presença de terceiros com quem mantinha relações sexuais"
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Sociedade Tribunal dos Direitos Humanos estendeu o prazo de contra-argumentação a jovens que processaram 33 Estados por inacção contra alterações climáticas 12 jan 2022 Incêndios e mortes nos incêndios de 2017 desencadearam acção judicial
Sociedade Ex-funcionária acusada de se apoderar de taxas moderadoras no Atendimento Complementar da Nazaré 10 jan 2022 A arguida está proibida do exercício de funções no ACeS Oeste Norte
