terça-feira, 5 novembro 2024

Tag: Tribunal da Relação

Sociedade

Relação suspende pena de prisão a militar da GNR condenado em Leiria por vários crimes

25 jun 2024

Em causa esteve a falsificação da escala de serviço, para fazer com que um acidente de viação sofrido pelo militar condenado no Tribunal Judicial de Leiria a prisão efectiva fosse considerado como se tivesse acontecido em serviço

Sociedade

Tribunal da Relação confirma pena de prisão de dez anos para senhorio que matou inquilino

1 mar 2024

Os juízes concluíram que não existe “margem para qualquer dúvida (muito menos, razoável), que o recorrente praticou os factos

Sociedade

Tribunal da Relação condena hospital de Leiria por recusar contratar mulher em licença de maternidade

1 fev 2024

O Tribunal da Relação de Coimbra considerou que o comportamento do CHL constituiu “um manifesto acto discriminatório

Sociedade

Pedrógão Grande: processo dos incêndios sobe ao Tribunal da Relação

27 fev 2023

Os 11 arguidos foram todos absolvidos pelo Tribunal Judicial de Leiria. Recursos sobem esta segunda-feira à instância superior, em Coimbra

Sociedade

Reconstrução das casas de Pedrógão Grande chega ao Tribunal da Relação

8 jun 2022

Processo com 12 recursos para a Tribunal da Relação de Coimbra. Antigo presidente da câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, entre os arguidos que recorreram da sentença da primeira instância.

Sociedade

Relação de Coimbra suspende encontros entre filha e pai condenado por abusos

15 dez 2021

A decisão da Relação centrou-se em pesar os riscos da decisão para a criança e apontar para aquela que menor impacto lhe poderá causar

Edição 31 out 2024

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