Ciclo vicioso 

Os avisos, alertas e chamadas de atenção foram uma constante, pelo menos desde 2023. As consequências estão à vista e ameaçam transformar-se num ciclo vicioso, susceptível de atrasar projectos essenciais e estruturantes para a região, com impacto na qualidade de vida dos cidadãos e nos processos de contratação pública.

Apesar do aumento do número de trabalhadores no sector da construção em Portugal, para o qual terá contribuído a recente vaga de imigrantes, as associações empresariais, como é o caso da Aricop, estimam que faltem actualmente várias dezenas de milhares de trabalhadores para concretização dos projectos do País, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

E sem trabalhadores, muitas obras podem ficar comprometidas. É o caso da requalificação do centro de saúde de Porto de Mós, que vai já no quarto concurso, depois dos anteriores terem ficado desertos, por falta de empresas candidatas. São os casos de vários outros projectos, em diferentes municípios do distrito, como vos damos conta nesta edição. E as implicações vão muito além do inevitável adiamento das obras.

Com a ausência de propostas nos concursos públicos, abertos com base em cadernos de encargos adequados aos preços de mercado, as autarquias vêem-se obrigadas a subir o valor base da empreitada, em alguns casos quase para o dobro, na esperança que apareça alguma empresa interessada. Mesmo assim, arriscam não ir a tempo de assegurar a comparticipação dos fundos comunitários.

Como refere o presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, “é a lei da oferta e da procura” a funcionar. Pode estar é a acontecer uma oferta “exagerada” de concursos para empreitadas de obras públicas, aos quais o sector da construção, por mais que se esforce, não consegue responder. Para desespero de empresários, autarcas e contribuintes.