Economia

Taxa Municipal Turística de Óbidos entra em vigor a 1 de Janeiro

22 dez 2021 10:39

Para suportar custos de actividades e investimentos relacionados com o turismo

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Taxa terá o valor de um euro por pessoa e por noite
Ricardo Graça/Arquivo

Óbidos anunciou que irá, a partir do dia 1 de Janeiro, cobrar uma Taxa Municipal Turística.

Segundo a autarquia, esta destina-se a "suportar custos de actividades e investimentos relacionados com a actividade turística, como a informação e apoio ao turista, o reforço da segurança de pessoas e bens, a realização de obras de manutenção e qualificação urbanística, territorial, patrimonial e ambiental do espaço público, bem como a criação de infraestruturas e polos de oferta cultural, artística e de lazer".

Será aplicada a dormidas em estabelecimentos localizados no Município de Óbidos e terá o valor de um euro, por pessoa e por noite, para todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.

"Ficam isentos do pagamento, devendo fazer prova através de declaração ou documento equivalente, aqueles que se encontram nas situações cuja estadia seja motivada pela obtenção de tratamentos médicos, pelo período do respetivo tratamento."

As unidades de alojamento do concelho deverão inscrever-se na plataforma municipal em www.cm-obidos.pt/atendimento e começar a cobrar a taxa logo no primeiro dia do ano.