Sérgio Duro, candidato do CDS-PP à Câmara de Leiria: "recente anúncio da redução do IMI “é uma caça ao voto”

O que o motiva a ser candidato à Câmara de Leiria?
Sou militante do CDS-PP desde 2002 e fiz parte da concelhia durante alguns anos. Depois, por razões profissionais e pessoais, estive um pouco desligado do partido. Quando me foi endereçado o convite, ponderei os prós e os contras, e, em consonância com o núcleo familiar, concluiu que seria possível abraçar este projecto. Ser político implica ambição e capacidade para lutar contra muitos interesses. Acredito que reúno condições para isso.

Depois de ter sido fiel da balança no executivo, o CDS-PP perdeu o lugar na vereação e ficou reduzido a dois elementos na assembleia municipal. O que será um bom resultado?
Um bom resultado seria ganhar. Não há impossíveis. Quem me conhece sabe que sou uma pessoa com dinamismo e capaz de lutar até ao último minuto em prol daquilo em que acredito. Ganhar seria a cereja no topo do bolo. Não sendo possível, queremos voltar a pôr o CDS-PP no executivo.

Que avaliação faz da gestão socialista no município?
Comparativamente com o último executivo do PSD, os socialistas fizeram mais obra e pagaram mais dívida. O concelho e a cidade deram passos em frente. Mas, pode e deve fazer-se mais. Quando se está muito tempo no poder, há acomodação e perde-se a ambição. É isso que está a acontecer.

Que outros defeitos aponta à maioria socialista?
A centralização é um dos defeitos. Esquece-se que Leiria não é só a cidade. A título de exemplo, refiro o que se passou com a feira medieval que existia em Monte Real. O município pegou na ideia e trouxe-a para o castelo, acabando por atrofiar um evento que era daquela povoação.

Qual é a sua ambição para Leiria?
Resolver os problemas mais prementes. A questão do estacionamento na cidade é um deles. São necessários parques grandes e gratuitos na periferia, com ligação à cidade através de transportes públicos de baixo custo. Isso permitiria diminuir a poluição sonora e ambiental e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida na cidade. É preciso também dotar os estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º ciclo com material didáctico e para a prática desportiva. A cidade necessita ainda de um reforço de plantação de árvores.

O Jardim da Almoinha, que está em fase de concurso, não é suficiente?
É bom, mas não chega. Por exemplo, no corredor entre o Jardim Luís Camões até ao edifício 2000, que atravessa a Avenida Heróis de Angola, não existe uma única árvore. Defendo também a criação de praças alternativas à Rodrigues Lobo e que, alternadamente, recebessem actividades de animação, de forma a dinamizar outras zonas da cidade. Não compreendo a razão de não haver um aproveitamento do rio Lis para fins de lazer. Há a questão da despoluição por resolver. É verdade. De uma vez por todas, temos de resolver o problema da ETES [Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas]. Este insere-se no tipo de processos que, frequentemente, são 'mortos' por causa da política que temos ou de entidades que tentam apoderar-se de dinheiros públicos. Depois de resolvido o problema da despoluição, a zona do rio junto ao antigo hospital podia ter embarcações de recreio, como gaivotas, e actividades no próprio rio.

Como vê o recente anúncio da redução do IMI e da derrama no concelho?
Trata-se de uma caça ao voto. Os últimos quatro anos, foram anos de grandes dificuldades para as famílias e para as empresas. A maioria socialista não abriu possibilidade à redução do IMI. Não foi por falta de capacidade financeira da Câmara, mas sim por ausência de vontade política. Enquanto as famílias perdiam poder de compra, a conta de gerência do município aumentava na ordem dos milhões. A Câmara acabou por extorquir dinheiro aos munícipes, quando o podia ter feito de uma forma mais suave. A redução do IMI agora anunciada é uma manobra política. Concordo com a medida, mas não com o timming. Em matéria fiscal e de taxas, há outras medidas a implementar.

Quais?
A tabela de taxas de publicidade deve ser revista, reduzindo os valores, pelo menos, para metade. Isso não implicará necessariamente uma diminuição das receitas, porque, se as taxas forem mais baixas, haverá mais empresários e comerciantes a legalizar a sua situação ou a colocarem placas a identificar os seus estabelecimentos. Defendo também a criação de incentivos fiscais para a recuperação de imóveis devolutos em todo o concelho e não apenas no centro histórico. A ideia seria isentar imóveis anteriores a determinada data, eventualmente 1980, que fossem requalificados. Isto permitia alargar o leque de imóveis disponíveis para o arrendamento, nomeadamente para jovens e famílias que se queiram instalar no concelho. Isto pressupõe também maior agilização dos processos de licenciamento. Em matéria de licenciamento, as queixas já foram maiores. Na minha actividade profissional [advogado] chegam-me situações em que a Câmara não trata diligentemente os processos, com prazos inadmissíveis de aprovação de projectos. Isto não é coisa do passado. Ainda há casos de não aprovação em tempo oportuno que levam à inviabilização de determinados investimentos. Pelo que, uma das minhas propostas, passa por dar mais celeridade à aprovação de projectos.

Concorda com a venda parcial do topo Norte para a instalação de serviços de Finanças?
Concordo. É por isso que me interrogo sobre as razões de se ter gasto uma fortuna do erário público para adquirir um edifício no centro da cidade [O Paço] com o objectivo de aí instalar a Loja do Cidadão. Admito que possa dinamizar aquela zona da cidade, mas um projecto de cariz privado também o poderia fazer. Faria mais sentido aproveitar o estádio, que todos os anos custa milhões de euros ao município, para a Loja do Cidadão.