Projecto do Orçamento Participativo da Batalha vence sem ser votado

O projecto “Centro Cultural e de Formação da Magueixa” venceu o Orçamento Participativo da Batalha de 2024, que incidiu sobre a freguesia do Reguengo do Fetal, contudo, não chegou a ser votado porque, como foi a única proposta apresentada e era elegível, o júri decidiu prescindir da fase de votação.

Na última reunião camarária, o vice-presidente Carlos Agostinho explicou que o júri, do qual faz parte, apreciou e considerou habilitar o projecto apresentado pela ADEM – Associação de Desenvolvimento Encostas da Magueixa e, como o regulamento “é omisso” no caso de surgir só uma proposta, a comissão avaliadora decidiu ‘saltar’ o período de votação e declarar a proposta vencedora.

A proposta pretende criar um “centro dinâmico de actividades culturais e educacionais” para “desenvolver iniciativas de sensibilização da população e dos agentes da zona da Magueixa”, onde se inclui a criação de um museu com espólio histórico, artístico e etnográfico da região, no antigo “Lagar do Ferro”, esclarece o Município da Batalha. O centro cultural planeado foi submetido com um orçamento de 29.900 euros e o Orçamento Participativo tem uma dotação global de 30 mil euros.

Ana Rita Calmeiro, vereadora independente eleita pelo PSD, mostrou-se contra a decisão tomada, uma vez que os projectos “têm de ser votados pelos municípes”, dado que a premissa de um Orçamento Participativo é dar a vez à população para votar e escolher o projecto que quer ver implementado, neste caso, na freguesia onde reside.

A vereadora aproveitou para voltar a criticar o modelo adoptado para esta ferramenta pública, que roda pelas três freguesias do concelho, em vez de abranger o concelho no seu todo, opinião partilhada por André Loureiro (PSD). “Têm a prova hoje do problema que criaram e não se devem demitir das vossas decisões”, considerou, ao lembrar que foi o actual executivo (Movimento Independente Batalha é de Todos) que decidiu, em conjunto com os presidentes de junta, alternar o Orçamento Participativo, anualmente, por cada freguesia.

Entretanto, está aberto o período de submissão de propostas para o Orçamento Participativo de 2025, para a freguesia de São Mamede, até 21 de Maio.