DEPRESSÃO KRISTIN
Proprietários florestais de Pombal têm até 18 de Setembro para pedir apoio de 1.500 euros por hectare
Quem limpou os terrenos atingidos pela tempestade Kristin, depois de os ter registado na plataforma do ICNF, pode agora receber até 1.500 euros por hectare. A Câmara de Pombal abriu uma plataforma online para os pedidos, que se fecha a 18 de Setembro. O concelho tem quase 6,8 milhões de euros disponíveis
Os proprietários florestais do concelho de Pombal que limparam os terrenos danificados pela tempestade Kristin já podem submeter o pedido do apoio a que têm direito, até 1.500 euros por hectare.
A Câmara Municipal disponibilizou uma plataforma online para o efeito e fixou o prazo em 18 de Setembro.
O apoio destina-se apenas a quem cumpriu dois passos: registou a intenção de limpeza na plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas até 30 de Junho e executou depois os trabalhos. Quem não fez o registo viu o terreno integrado na Operação Integrada de Gestão da Paisagem, a chamada OIGP 2.0, criada pelo município com o ICNF — cabendo nesse caso à autarquia proceder à remoção do material lenhoso, sem que o proprietário perca a gestão do terreno.
Segundo uma nota da autarquia, o pedido pode ser submetido de três formas: directamente pelo proprietário, através do formulário online; na junta de freguesia, onde há apoio ao preenchimento; ou nos serviços do município.
A câmara promoveu formação junto dos técnicos municipais e das juntas para que possam auxiliar a população. Para dúvidas, o contacto é o 236 210 500.
Quanto está em causa
O programa é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com uma dotação nacional de 40 milhões de euros distribuída pelos municípios da região Centro atingidos pela tempestade de 28 de Janeiro. Pombal tem cerca de 6,8 milhões de euros, o segundo maior valor do País, atrás apenas de Leiria, que ultrapassa os 13 milhões.
O montante por proprietário varia entre mil e 1.500 euros por hectare, consoante a classe de dano da parcela, e o modelo foi deliberadamente simplificado.
Assim, não são exigidas facturas nem comprovativos de despesa, bastando evidência fotográfica de que a limpeza foi feita.
São elegíveis as parcelas com mais de 26% de área afectada.
Pombal foi um dos concelhos mais castigados pela Kristin, que derrubou milhões de árvores na região.
Foi na freguesia da Guia, no concelho, que o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou em Março o pacote de apoios, quando as equipas do ICNF ainda desobstruíam caminhos florestais.
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