Sociedade
Ministério Público de Leiria deduz acusação contra pecuária por crime de poluição
Os factos terão ocorrido em Julho de 2019, numa exploração suinícola do concelho de Leiria, que descarregou efluentes para uma linha de água através de uma vala.
O Ministério Público (MP) de Leiria anunciou hoje que foi deduzida a acusação contra uma pecuária e o seu representante legal pelo crime de poluição.
Numa nota publicada na sua página, o MP informa que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria deduziu acusação contra uma sociedade e seu representante legal, pela prática do crime de poluição e de três contra-ordenações, duas das quais muito graves.
Segundo a agência Lusa, os factos terão ocorrido no dia 4 de Julho de 2019, numa exploração suinícola do concelho de Leiria, pertencente à sociedade arguida.
Segundo o MP, o arguido, “enquanto representante legal da sociedade arguida, permitiu a realização de descargas de efluentes pecuários provenientes dos vários edifícios da referida exploração suinícola, através de uma vala, para uma linha de água situada ali próximo, que entronca com o Ribeiro do Pinheiro e este, por sua vez, com a Ribeira Casal do Cabrito, a qual desagua no Rio Lis”.
O despacho sustenta ainda que os efluentes pecuários produzidos nessa exploração “não foram encaminhados para um tanque de depósito e acondicionamento, nem para tratamento ou depuração ou dali conduzidos a uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR), como deviam”.
Apesar de a sociedade arguida ser aderente do programa RECILIS – Tratamento e Valorização de Efluentes, “não solicitou a essa empresa a recolha daqueles efluentes pecuários, por si produzidos”, refere ainda a acusação.
O MP acrescenta que aquelas descargas “contaminaram a linha de água adjacente à exploração suinícola e que desemboca no Rio Lis, deteriorando a sua qualidade ambiental e dos solos circundantes, pela presença e disseminação de substâncias poluentes e prejudiciais para o corpo e saúde das pessoas, inutilizando o seu uso e fruição pelo ser humano, assim provocando danos substanciais no meio ambiente”.
Numa resposta enviada à agência Lusa em Janeiro, a GNR refere que em 2020 “registou 14 denúncias que originaram cinco processos-crime por descarga de efluente para a linha de água e nove processos de contra-ordenação por descarga de efluente pecuário para o solo”, no distrito de Leiria.
Já no ano anterior, “foram registadas oito denúncias que resultaram em três processos-crime e cinco processos de contra-ordenação pelos mesmos motivos”, sendo que em 2019 “o recurso hídrico mais afectado foi a ribeira dos Milagres, nas localidades de Texugueira e Bidoeira de Cima”, no concelho de Leiria.
