Direitos de autor: há músicos que preferem ficar fora do sistema. Porquê?

Abaixo da superfície, dos coliseus, das aulas magnas, dos festivais de Verão, do Meo Arena, o circuito de concertos em Portugal nem sempre é um mundo bonito de se ver. No patamar inferior, o dos bares e colectividades, a modos que a segunda divisão dos espectáculos ao vivo, passe a falta de respeito tanto como a metáfora futeboleira, há artistas a tocar à bilheteira, e alguns a tocar de borla, na tentativa de popularizar o trabalho, sangue e suor em que investem durante anos.

Os promotores, igualmente expostos ao prejuízo, procuram sobreviver à paixão pela música; e o público, no país em que a subida do salário mínimo abre fissuras, escolhe entre pagar ingresso ou beber mais um gin. A pairar acima deste modesto cenário, onde são raras as notas de 50 e abundam as moedas de cêntimo, encontra-se a entidade responsável por cobrar os direitos de autor. Conclusão: (quase) todos se queixam, menos a SPA.

A primeira pergunta que faz soar os alarmes é esta: por que motivo alguns artistas preferem ficar fora do sistema, ou seja, não preencher a ficha de adesão à Sociedade Portuguesa de Autores? Provavelmente, porque não gostam de ser obrigados a pagar pelas canções que compõem, nos casos em que são os organizadores dos eventos. E também porque ficam impedidos de gerir os direitos autorais – e de prescindir deles quando julgam mais conveniente.

"As bandas já notam desde há algum tempo que se forem bandas da SPA não tocam em determinados sítios, nomeadamente, com pequenos promotores", afirma Hugo Ferreira, fundador da Omnichord Records, em Leiria. E passar por este circuito aparentemente menor, que se estende das capitais de distrito às vilas e aldeias, é "absolutamente essencial" para quem sonha chegar aos maiores palcos, avisa o empresário. 

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