Câmara da Marinha Grande confirma buscas relacionadas com concurso público

A Câmara da Marinha Grande confirmou hoje ter sido alvo de buscas que visaram a adjudicação por concurso público da empreitada de requalificação de um espaço de jogo e recreio num estabelecimento de ensino.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a autarquia, presidida por Cidália Ferreira, eleita pelo PS, esclarece que as buscas decorreram “esta manhã, entre as 9 e as 12:30 horas”.

Segundo a mesma informação, as buscas estão relacionadas com “um contrato decorrente da adjudicação por concurso público de empreitada para requalificação de um espaço de jogo e recreio num estabelecimento de ensino” cujo nome não foi revelado.

A câmara informa ainda que “o concurso público decorreu neste primeiro semestre de 2018”, adiantando que o Gabinete da Presidente “prestou toda a colaboração” aos inspectores da Polícia Judiciária (PJ) “na execução do seu mandato, tendo entregue e dado acesso a toda a informação solicitada”.

O município “permanecerá disponível para colaborar com as autoridades no que mais venha a ser necessário”.

“Mais se assegura a opinião pública, e em particular os munícipes da Marinha Grande, que a Câmara Municipal respeita integralmente todas as normas e procedimentos contratuais previstos no Código de Contratos Públicos e demais legislação aplicável”, acrescenta.

A PJ realizou hoje cerca de 70 buscas, incluindo a autarquias, sociedades e instalações partidárias, no continente e no arquipélago dos Açores, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), adiantando estarem em causa crimes económicos, como corrupção.

No âmbito deste inquérito investigam-se crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.

“Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político [desenvolveu] influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”, refere a PGDL, na sua página na Internet.

A PGDL acrescenta que foram realizadas cerca de 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo a escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias, em diversas zonas de Portugal continental e nos Açores.

As buscas foram acompanhadas por três juízes de instrução, 12 magistrados do Ministério Público (MP), peritos informáticos e financeiros e inspetores da PJ "em número que ascende a cerca de 200".

Estas operações de buscas foram efetuadas com a colaboração da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça e a investigação prossegue sob a direção do MP na Secção Distrital (ex-9.ª secção) do Departamento de investigação e Acção Penal de Lisboa/sede, com a coadjuvação da UNCC.

A notícia da realização desta operação foi adiantada pela edição online da revista Sábado que, entretanto, enumerou um conjunto de autarquias que foram alvo de buscas, incluindo a Câmara da Marinha Grande.

Agência Lusa/Jornal de Leiria