BUPi já permitiu identificar mais de 118 mil propriedades na região

O projecto do Balcão Único do Prédio (BUPi) já permitiu a mais de 19 mil pessoas identificarem 118.509 propriedades na região de Leiria, num total de 120.257 matrizes. As propriedades foram identificadas nos 11 municípios do distrito de Leiria que aderiram ao projecto (Pedrógão Grande, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alcobaça e Caldas da Rainha), aos quais se junta ainda Ourém.

Os dados foram disponibilizados ao JORNAL DE LEIRIA pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), à margem do Encontro Anual BUPi, que decorreu na Batalha, no dia 26.

A nível nacional, foram já georreferenciadas 1,3 milhões de propriedades nos 153 municípios que não dispõem de cadastro, anunciaram a coordenadora do BUPi, Carla Mendonça, e a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, durante a sessão.

Destes 153 municípios, 144 já aderiram ao BUPi, onde mais de 200 mil portugueses já recorreram para identificar as suas propriedades. Ao todo, a área georreferenciada pelos cidadãos representa 720 mil hectares.

Neste momento já é possível conhecer 68% do território destes municípios, sendo que 20% diz respeito à área de matrizes georreferenciada, ou seja, o contributo directo da identificação das propriedades pelo cidadão. O objectivo é que, até ao final de 2023, se possa conhecer 90% do território daqueles municípios, e atingir os 30% de matrizes georreferenciadas.

Actualmente estão inscritos na plataforma BUPi mais de 900 técnicos habilitados, que diariamente prestam apoio presencial e assistido aos cidadãos.

Criado em 2017, o BUPi tem alavancado a sua presença nos municípios sem cadastro predial desde o início de 2021, quando se deu início à expansão do projecto. O projecto cobre hoje cerca de 38 mil quilómetros quadrados, onde residem mais de 4,3 milhões de habitantes, abrangendo cerca de 8,4 milhões de matrizes rústicas.

“O desafio do cadastro rústico em Portugal não é novo. Já conheceu diversas gerações, tentativas e abordagens, que não chegaram a surtir os resultados desejáveis e esperados”, referiu a ministra da Justiça, salientando que o BUPi se trata agora de uma “reforma determinante e estrutural”.

Catarina Sarmento e Castro anunciou ainda que está em curso a revisão do regime jurídico do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que prevê a extensão do prazo de gratuitidade para todos os municípios até final de 2025.

Também Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, marcou presença no encontro, onde enalteceu o projecto pelo “potencial muito significativo de transformar a gestão do território e a gestão das florestas”.

O presidente do Município da Batalha, Raul Castro, também proferiu algumas palavras na abertura do evento, onde salientou que “cadastrar a propriedade em Portugal é um problema com muitos anos, que levanta questões actuais, como a dificuldade dos herdeiros em não saberem onde estão os terrenos. Também isso poderá ser mitigado com este projecto.”