Sociedade
Aprovada desagregação de sete uniões de freguesia na região
Comissão parlamentar do Poder Local aprovou, esta terça-feira, o relatório do grupo de trabalho criado para analisar os 188 pedidos de desagregação. Todas as propostas da região foram aprovadas
Há luz verde da Assembleia da República para a degradação de sete uniões de freguesia (UF) na região, três no concelho de Ourém, duas em Pombal e outras tantas em Leiria. Os sete processos foram aprovados pelo grupo de trabalho que analisou os 188 pedidos de desagregação, com o relatório produzido a ser ratificado, esta terça-feira, na comissão parlamentar do Poder Local. A última decisão será a votação final em plenário, que decorrerá entre os dias 15 e 18 de Janeiro.
No caso do concelho de Leiria foi aprovada, quer pelo grupo de trabalho quer pela comissão de poder local, a desagregação da UF de Monte Redondo e Carreira e da UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa.
Já em Pombal, há caminho aberto para a separação da UF de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze e da UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca.
Em Ourém, as três propostas de desagregação apresentadas também receberam aval da comissão do Poder Local, ditando, assim, a separação da UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, da UF de Gondemaria e Olival e da UF de Matas e Cercal.
Falta ainda decisão relativa à proposta dos Pousos, feita ao abrigo do regime geral da criação de freguesias, mas a expectativa é que o processo possa ficar fechado a tempo das próximas autárquicas.
A nível nacional, seguem para a votação final em plenário a desagregação de 123 UF. Pelo caminho, ficaram 65 pedidos por, segundo o relatório do grupo de trabalho, não reunirem condições.
Em comunicado, a Federação Distrital do Partido Socialista de Leiria “saúda” a aprovação das quatro desagregações no distrito, que, no entender da estrutura liderada por Gonçalo Lopes, vem “corrigir os efeitos da reorganização territorial de 2013 e devolve autonomia às comunidades locais”.
Citado nessa nota, Gonçalo Lopes diz que a decisão da comissão do Poder Local “representa um passo importante para a revitalização das freguesias e para uma administração mais eficaz, ajustada às especificidades de cada território, garantindo autonomia e identidade local, elementos essenciais para o bem-estar das populações.”
“A proposta de desagregação, que responde às aspirações das populações, está fundamentada em estudos de viabilidade económica e pareceres técnicos que evidenciam os seus benefícios”, acrescenta o socialista, convicto que a desagregação “irá fortalecer a governança local e permitir uma gestão mais próxima das necessidades da população”.
