Abaixo-assinado exige embargo de construção de moradias nas Meirinhas

A construção de duas moradias, de dois pisos, junto à antiga Estrada Nacional 1, dentro da aldeia das Meirinhas, no concelho de Pombal, levou à criação de um abaixo- -assinado pedindo que a obra seja embargada.

“A câmara autorizou ali uma vivenda numa faixa estreitinha. É comprida, mas é estreitinha. Fui presidente da junta há oito anos e pus os passeios nesta rua. E eles, agora, para conseguirem fazer as fundações, arrancaram três fiadas de pavimentos e uma de lancil e estão a ocupar espaço público. Isto é inadmissível!”, afirma Avelino Neves, antigo presidente da junta e porta-voz do grupo de cidadãos.

O abaixo-assinado, que já conta com várias dezenas de assinaturas, exige que a Câmara Municipal de Pombal embargue a obra, por um lado, por ter ocupado parte da via e por não prever estacionamentos numa área crítica de passagem e ainda por vedar o acesso à via pública aos proprietários dos imóveis existentes nas traseiras da faixa.

Neste momento, a passagem é feita recorrendo à figura jurídica da servidão de passagem.

Avelino Neves conta que, para permitir o atravessamento da localidade pela Estrada Nacional 1, foi negociada, há mais de cinco décadas, com a autarquia, uma cedência de terrenos que criou a faixa estreita junto à faixa de rodagem.

Após a construção de um muro na extrema com os vizinhos, tanto o livre acesso aos proprietários dos prédios rústicos nas traseiras do imóvel, como quaisquer planos de desenvolvimento estão impedidos.