Souto da Carpalhosa e Ortigosa – Identidade ou escala económica?

As freguesias são de natureza religiosa, tendo sido a Igreja a instituição essencial para a organização e desenvolvimento das comunidades locais. Apesar das reformas administrativas desde 1836, tornando-se paróquia civil e autarquia local em 1878, as freguesias sempre estiveram associadas à Igreja.

Em 2012, o Governo, através da Lei n.º 22/2012, criou a figura da União das Freguesias (UF), confirmada pela Lei n.º 11-A/2013 com a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (RATF). O que hoje vemos sob a denominação de UF teve como objectivo uma racionalidade económico-financeira num período de intervenção troika no País que, em muitos casos, fez um atropelo às identidades seculares entre as populações.

O que esteve na base das UF foi a tese «amalgamation» que, em união, há ganhos de economias de escala, sustentabilidade financeira mais robusta e ganhos de eficiência e eficácia nos serviços prestados à população. A freguesia é um território de identidades fincadas no tempo e na história e não uma figura meramente económica. A Lei n.º 39/2021 revogou a lei de 2013, permitindo que as UF se possam desagregar.

Trata-se de uma lei que reconhece que os factores identitários de uma comunidade possam ser mais fortes que os fundamentos económicos. A freguesia de Souto da Carpalhosa tem 800 anos. Não se sabe a data certa da sua origem, mas há documentação medieva que cita o lugar do Souto entre 1210/1211 e em 1218 na obra Couseiro, e já com práticas religiosas a São Salvador.

Mas a história do Souto também é feita de desanexações, sendo a Ortigosa o caso mais referenciado. Em Maio de 1958, já havia uma numerosa comissão de fregueses que exprimia a vontade de desanexação da Ortigosa ao Souto. Mas tal processo colocaria em causa os interesses económicos, nomeadamente, os rendimentos de exploração da pedreira de Riba de Aves que ficaria para a Ortigosa e da Charneca do Nicho, enquanto fonte de lenhas, pastagens, barro e água que seria divida a meio.

A constituição oficial da freguesia de Ortigosa foi a 2/10/1962 e, entre 1958 e 1962, esteve em disputa os factores económicos e não os identitários. A Ortigosa esteve 50 anos separada do Souto e voltou a estar agregada com a Lei de 2013.

No âmbito da Lei n.º 39/2021, as duas freguesias quiseram, uma vez mais, a desanexação, mas que, provavelmente, não será aprovada (ao contrário de Carreira que se vai separar de Monte Redondo). Provavelmente, as duas freguesias vão para as eleições autárquicas de 2025 ainda unidas. E o Souto com a Ortigosa podem ganhar escala económica e desempenhar uma centralidade a norte do concelho.

Leiria tem uma acentuada assimetria territorial a favor da sua urbanidade. E as freguesias unidas podem desenvolver soluções de coesão com maior escala económica e ser um motor de desenvolvimento do território, sem perder as suas identidades locais.