Portugal na 45.ª posição em relatório mundial sobre liberdade de ensino

Portugal surge na 45.ª posição num ranking sobre liberdade de ensino, que contempla 136 países, apresentado hoje pela Federação Europeia das Associações Familiares Católicas, em parceria com Organização Internacional para o Direito à Educação e Liberdade de Educação.

No relatório sobre Liberdade de Educação 2016, divulgado em Bruxelas, associa-se o caso de Portugal a países como Espanha e França, onde continua a discutir-se politicamente o financiamento público de escolas não estatais.

O documento, que contempla um retrato sócio-económico dos países, contém um extrato da Constituição da República Portuguesa que determina o direito a criar escolas privadas e cooperativas.

“Em países como Portugal, Itália, Espanha e França ainda existe um debate político sobre o financiamento das escolas não estatais”, lê-se no relatório, que frisa também a flexibilidade dos currículos já existente no país, embora ainda não nos moldes pretendidos pelos estabelecimentos privados, que pretendem desenvolver projectos próprios.

Os relatores reconhecem que é difícil fazer comparações, dada a diversidade dos países abrangidos, do Chade à China, passando pela Jamaica e outros estados que habitualmente não são contemplados nestes relatórios.

Para a elaboração do documento foram usados dados das agências da ONU, nomeadamente da UNESCO (o organismo para a educação, ciência e cultura) e da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Foram também pedidas informações a outras entidades nos vários países, como a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Neste relatório defende-se o direito a ensinar e a aprender, bem como a pluralidade da oferta educativa.

Agência Lusa