Pedro Pimpão quer liderar Associação Nacional de Municípios

O presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, é candidato à liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), cujo congresso se realiza nos dias 13 e 14 próximo mês, em Viana do Castelo.

Pedro Pimpão, que é presidente dos Autarcas Social Democratas, quer suceder na liderança do Conselho Diretivo da ANMP a Luísa Salgueiro, presidente do Município de Matosinhos, eleita pelo PS.

Nas recentes eleições autárquicas, o PSD venceu o maior número de câmaras, recuperando a ANMP, que pertencia ao PS desde 2013.

No total nacional, o PSD, com listas próprias ou em coligações, venceu em 136 municípios contra 128 do PS, quando em 2021 triunfara em 114, contra 149 dos socialistas.

Pedro Pimpão explicou que a sua candidatura pretende representar “todos os municípios, de todas as regiões e de todas as sensibilidades políticas”.

“A minha candidatura tem o apoio de autarcas de todos os quadrantes ideológicos e de todas as regiões do País. Estou a continuar a fazer contactos no sentido de a candidatura ser a mais abrangente possível”, adiantou.

Pedro Pimpão, de 45 anos, é licenciado em Direito e acaba de ser eleito para o segundo mandato à frente da Câmara de Pombal, no distrito de Leiria.

Membro do presente Conselho Directivo da ANMP, é vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

Entre outras funções, foi deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia de Pombal.

Para o mandato de 2025-2029, Pedro Pimpão aponta várias prioridades, incluindo um novo modelo de financiamento local, descentralização responsável, com revisão anual dos custos reais, coesão territorial e regionalização, e modernização e inteligência artificial nas autarquias (com a criação de um plano nacional).

A estas, somam-se licenciamentos ágeis e investimento (e interoperabilidade digital entre entidades), valorização dos recursos humanos (como incentivos à fixação em territórios de baixa densidade), novo ciclo de financiamento europeu 2028–2035, Estatuto dos Eleitos Locais (reclamando condições dignas no exercício de funções e protecção jurídica reforçada) e municipalismo lusófono (cooperação técnica e formação conjunta com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

A comemoração dos 50 anos do Poder Local em Portugal, a revisão Lei Eleitoral Autárquica, a valorização das freguesias e a codificação autárquica, reunir legislação dispersa num código único, estão, igualmente, entre as prioridades.

Pedro Pimpão elogiou ainda o trabalho da presente liderança da ANMP, considerando que fez um trabalho relevante “na defesa da autonomia local, na negociação da descentralização e no reforço institucional”.