Oposição pede suspensão de novas licenças de alojamento local em Leiria

Os vereadores da oposição na Câmara de Leiria defenderam, na última reunião de executivo, a suspensão “imediata” da atribuição de novas licenças de alojamento local (AL) no concelho. Os eleitos propuseram ainda a elaboração de um regulamento municipal para “disciplinar” a actividade.

Reconhecendo a importância que o sector tem desempenhado na reabilitação urbana e na dinâmica do turismo, Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, alegou que o AL tem agravado “as dificuldades de habitação, sobretudo, para trabalhadores e estudantes”. “Parte da sociedade ficou desamparada com o dinamismo feroz deste sector. (…) Não podemos pactuar com este excesso”, afirmou.

“[O excesso de AL] não é, de todo, um problema de Leiria”, contrapôs Catarina Louro, vereadora com o pelouro do Turismo. Segundo a autarca, no concelho existem 187 registos de AL, sendo que “muitos estão arrendados para habitação e não são unidades turísticas”.

O número de AL “é uma percentagem ínfima face ao parque habitacional do concelho”, reforçou Ricardo Gomes, que tutela o pelouro do Alojamento Local, considerando que, na área do turismo, “é importante haver oferta diversificada”.

Ricardo Gomes lembrou também que foi o actual Governo que “flexibilizou ainda mais” a atribuição de licenças para AL, dispensando a consulta aos condóminos neste tipo de processos. Apesar disso, entende que, nesta fase, não se justifica a criação de um regulamento municipal, até porque, “caso se verifiquem perturbações em edifícios multi-familiares, é possível reavaliar e cancelar as licenças”.

“Não podemos meter a cabeça na areia. Vejamos o que está a acontecer noutras cidades. Devemos bloquear novas licenças, nomeadamente em apartamentos”, retorquiu Álvaro Madureira, que insistiu na necessidade de regulamentar. “A dimensão do problema [em Leiria] não está ao nível de outras cidades”, respondeu Anabela Graça, vice-presidente da câmara, que deu o exemplo de Aveiro, que tem cerca de 800 AL.