Mau tempo: Prazo para apoios à reconstrução de habitações vai ser alargado

O ministro da Economia, Castro Almeida, admitiu hoje alargar o prazo para a análise das candidaturas à reconstrução de habitações danificadas pelas tempestades, que terminava a 30 de Junho.

Falando à margem do lançamento da campanha "Nem tudo o que vês é jogo seguro", promovida pela Direcção-Geral do Consumidor (DGC) para combater o jogo ilegal online, Castro Almeida esclareceu que "o prazo de 30 de Junho era um prazo indicativo, foi uma meta que os próprios municípios e as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) se impuseram a si próprios".

"Foi uma data indicativa. Se tiver que ir para depois de Julho, quer dizer que não foi possível fazer antes", declarou.

Segundo o ministro, o prazo de 30 de Junho [para conclusão das candidaturas aos apoios] "foi um consenso que se estabeleceu numa reunião com vários outros membros do Governo e com as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional e com as comunidades intermunicipais".

O ministro da Economia reagia a uma notícia do Jornal de Notícias, indicando que os municípios da Marinha Grande e de Leiria não vão conseguir concluir, até 30 de Junho, a análise de mais de 14 mil candidaturas (3.365 na Marinha Grande e 10.808 em Leiria) a apoios de até dez mil euros para reconstruir habitações danificadas pelas tempestades do início do ano.

Segundo o jornal, o prazo foi estipulada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, em articulação com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, mas há candidaturas que ainda nem sequer foram analisadas, o que pode significar que milhares de lesados não vão receber apoio para reerguer as suas casas até ao final do mês.

"Já há bastante tempo que chegámos à conclusão de que em três ou quatro concelhos esse objectivo pode ser difícil, mas na esmagadora maioria dos concelhos o objectivo continua de pé e creio que vai ser alcançado", declarou o ministro, recordando que só o Município de Leiria tem praticamente um terço das candidaturas. Pelo que "é compreensível que em Leiria possa demorar, mas essa exceção não é regra", acrescentou.

Castro Almeida afirmou que "mais do que 90% das situações vão ficar resolvidas até o dia 30 de Junho", devendo as restantes candidaturas ser "resolvidas mais tarde".