Sociedade

Gabinete de Apoio à Vítima abre no tribunal de Leiria

30 dez 2023 12:29

Será dado um apoio de proximidade à vítima, que terá o acompanhamento de uma técnica em todo o processo judicial

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As vítimas ficam, por vezes, intimidadas quando vão depor
Ricardo Graça/Arquivo

Um Gabinete de Apoio à Vítima vai abrir no início do próximo ano no tribunal de Leiria, cuja localização ainda está a ser equacionada, já que requer um espaço calmo e com privacidade para que as vítimas possam sentir tranquilidade.

A Associação Mulher Século XXI assinou, na quinta-feira, um protocolo com a Procuradoria-Geral da República, que permitirá abrir o espaço junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria (DIAP).

Susana Ramos Pereira explica ao JORNAL DE LEIRIA que este gabinete será um “apoio de proximidade à vítima, que terá um acompanhamento de uma técnica em todo o processo judicial”.

A presidente da Associação Mulher Século XXI acrescenta que as “vítimas ficam intimidadas em frente a um juiz ou procurador quando têm de prestar declarações”. “Antes apoiávamos, na medida do possível, à distância. Agora teremos uma técnica no local que presta todo o apoio”, reforça aquela responsável.

Este gabinete, informa ainda Susana Ramos Pereira, não é apenas para as vítimas de violência doméstica, mas também para as vítimas de género, incluindo agressões sexuais.

“É um grande avanço e ficamos muito honradas por escolherem a Mulher Século XXI para esta parceria”, admite, ao referir que o Governo irá suportar os custos com a contratação de uma técnica para o Gabinete de Apoio à Vítima. Todo o processo de denúncia mantém os trâmites legais, nomeadamente a queixa nas forças policiais e o encaminhamento para o Ministério Público.

Numa nota no seu site, o Governo adianta que, no quadro da Lei da Política Criminal 2023-2025, assumiu a criação de dois novos Gabinetes de Apoio à Vítima a cada ano.

Em 2023, o Governo aprovou a estratégia nacional de expansão dos gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica, nos DIAP da PGR, consolidando este tipo de resposta para as vítimas deste fenómeno criminal.

Apesar de previstos na lei desde 2009, os primeiros GAV só foram criados dez anos depois, estando hoje em pleno funcionamento oito destes serviços de apoio à vítima, em Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa-Norte, Lisboa-Oeste, Lisboa-Sul e Porto-Este.

Mulher Século XXI
Ministra visitou espaço solidário
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, visitou, na passada sexta-feira, a Orange Box, o espaço solidário que a Mulher Século XX tem no recinto do Leiria Natal. O valor angariado irá suportar a aquisição de um veículo para a associação, que presta apoio a vítimas de violência doméstica. A visita ocorreu no âmbito da assinatura do protocolo entre Procuradoria-Geral da República e a associação, que permitirá abrir um gabinete de apoio à vítima junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria (DIAP).