Vende-se escola

A ‘tempestade’ que afecta a Escola Profissional de Leiria (EPL) levanta mais dúvidas do que certezas e revela fragilidades da aposta nacional e municipal no ensino profissional, numa altura em que o tecido económico da região tanto reclama técnicos qualificados e apela à mobilização dos jovens para os sectores mais estratégicos.

O corte da comparticipação nacional de 15%, registado nos últimos dois anos lectivos, gerou um passivo acumulado de mais de meio milhão de euros. O Município de Leiria, um dos principais instituidores da Fundação EPL, alega que não tem margem legal para intervir e, em última análise, assumir a verba que deixou de ser assegurada pelo Estado.

Aqui chegados, em Junho passado, o Conselho da Fundação EPL, onde também tem assento a Acilis, decidiu, por unanimidade, avançar para a venda do alvará do estabelecimento em hasta pública. E o preço até já foi decidido: 157 mil euros. Estranhamente, ficou por esclarecer o porquê deste tema só ter sido revelado na semana passada em reunião de câmara, quando os cortes começaram em 2024 e a decisão de entregar a gestão da escola a um investidor privado tinha sido tomada há quatro meses.

O caderno de encargos elaborado para determinar as regras de venda prevê, entre outras obrigações, a manutenção da oferta formativa, criação de centros tecnológicos e, mais tarde, a construção de um novo edifício para a EPL. Mas será este quadro vinculativo suficiente para afastar os riscos de descaracterização? Mais uma vez, são as incertezas que ficam no ar.

Até pode ser que, entretanto, surja um compromisso político que ultrapasse os constrangimentos técnicos e garanta que a Escola Profissional de Leiria, à semelhança de tantas outras no distrito e no País, se mantém ao serviço da comunidade com gestão pública. Ainda assim, e mesmo que venha a ‘bonança’, dificilmente os alunos, docentes e não docentes desta instituição, com 36 anos de actividade, irão esquecer a forma como este processo foi conduzido.