Vencer os desafios

Nos nossos dias, um dos principais problemas da Europa é o envelhecimento da população. A queda abrupta da natalidade aliada ao aumento da esperança média de vida trouxe um grave desafio ao velho continente. Portugal não é exceção e as políticas públicas exigem um novo olhar sobre esta matéria.O decréscimo acentuado da população com menos de 15 anos e o aumento do número de cidadãos com, mais de 65 anos de idade exercem uma enorme pressão sobre os fundos de pensões e os serviços públicos de saúde, entre outros.

Em 1981, existiam em Portugal 45,4 idosos por cada 100 jovens, em 2014 existem 138,6. Nos últimos 30 anos mais que triplicou a população idosa. Nos últimos anos, a eliminação massiva de postos de trabalho, o desemprego, o aumento da precariedade e uma generalizada asfixia da economia contribuíram para a redução da receita para as contribuições sociais e condicionaram a sustentabilidade do Estado Social. Por outro lado, cresceram tensões e fraturas que colocaram em causa a coesão social e os valores essenciais da democracia. Portugal assistiu ao agravamento da disparidade entre ricos e pobres e ao aumento da pobreza.

A retração económica, a escassa oferta de trabalho e os baixos salários fizeram emigrar muitos portugueses, nomeadamente, jovens quadros altamente qualificados. O país não só perdeu alguns dos melhores ativos para o seu desenvolvimento, mas também parte da sua população em idade fértil, agravando o problema das baixas taxas de natalidade.O país tem de ser capaz de criar condições para que, todos aqueles que o desejem, possam regressar e colocar o seu saber e capacidade ao serviço de Portugal. É necessária uma política económica com capacidade para criar emprego e responder aos desafios da recuperação económica e social. É preciso criar um tempo novo que devolva a confiança no futuro, com mais igualdade, crescimento económico e melhor emprego.

O orçamento de Estado para 2016 tem de ser simultaneamente um instrumento de coesão social e de investimento.Alguns passos estão a ser dados nesse sentido, através da melhoria das condições de investimento das empresas, com o pagamento de cerca de cem milhões de euros de fundos comunitários, nos primeiros meses do ano, a par da diversificação das fontes de financiamento.A reversão do empobrecimento das famílias é igualmente uma prioridade, são disso exemplos o aumento do salário mínimo nacional, a eliminação da sobretaxa de IRS no escalão mais baixo e progressivamente nos restantes escalões, entre outros. Ao mesmo tempo que se procura equilibrar as finanças públicas.

Todavia, o país precisa de um Estado moderno e eficiente ao serviço dos cidadãos e das empresas e de um sistema de justiça eficaz e célere, pilares essenciais para a garantir a confiança dos portugueses e dos investidores. A estabilidade das politicas pública tem de ser alcançada através de consensos alargados de modo a perdurarem para além dos ciclos políticos de governação.

*Deputada do PS