Paraísos fiscais e o umbigo nacional

Em pleno início da uma crise económico financeira mundial é pertinente fazer uma pequena reflexão sobre o que são paraísos fiscais.

Por que a comunicação social pouco discute o assunto e escândalos como os Panamá Papers ou, mais recentemente, os Pandora Papers rapidamente deixam de ser assunto?

Por que a Europa e os Estados Unidos não legislam por forma a acabar com os paraísos fiscais que são um veículo de lavagem de dinheiro proveniente das práticas corruptas e criminosas?

Os paraísos fiscais são territórios, Estados nacionais ou regiões autónomas que têm uma legislação favorável à movimentação e refúgio de capitais estrangeiros.

Oferecem baixa ou mesmo total ausência de tributação, proteção sob o sigilo bancário e frágeis mecanismos de supervisão e regulamentação de transações financeiras.

Servem para financiar guerras políticas e militares, práticas corruptas e todos os tipos de crimes desde drogas, prostituição, tráfico de pessoas, armas, órgãos humanos, sem qualquer controlo das instituições dos Estados.

Permitem ainda fugir à tributação de rendimentos lícitos e ilícitos. Atualmente são ainda territórios, brevemente deverão passar a ser apenas endereços de e-mail, onde os interessados criam “empresas”, muitas vezes sem qualquer identificação dos próprios proprietários, que receberam as transferências de dinheiro.

No passado ano a Organização para Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) identificou 84 paraísos fiscais.

Só nos territórios da Commonwealth Britânica estão registados 32 paraísos fiscais, nos Estados Unidos 10, nos Países Baixos quatro, em França dois. Estados formalmente independentes e considerados paraísos fiscais são 36, com destaque para a Suíça, Andorra, Liechtenstein, Mónaco e Luxemburgo.

O Bank for International Settlements estima que há mais de cinco triliões de dólares em paraísos fiscais, cerca de 25 vezes o PIB português.

Calcula-se que perto de 10% da riqueza financeira global está em paraísos fiscais e que representa uma perda de milhares de milhões de dólares para os governos de todo o mundo.

Em janeiro vamos ter eleições legislativas antecipadas, consequência da vontade do Presidente Marcelo e de António Costa. Para Marcelo é uma oportunidade de “aparecer” com o seu ar de rei e dono da verdade; a comunicação ao país, que fez na passada semana, foi deprimente, um atestado de ignorância ao povo.

Para António Costa é a última oportunidade de tentar obter uma maioria absoluta e não ter de dialogar com os restantes partidos da Assembleia da República.

Ambos pensaram no seu umbigo e não nos interesses de um país pobre e cada vez mais desigual.

Marcar novas eleições em plena recuperação pós-pandemia e com as forças de direita democrática com guerras internas é pouco razoável ... tudo irá ficar na mesma com a exceção da transformação do CDS no PEV do PSD.

 

Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990