Leiria – Um caso grave de assimetria regional

Após quase quatro décadas de integração na União Europeia, Portugal ainda não soube desenhar políticas públicas que pudessem diminuir as suas assimetrias regionais. Cerca de 45% da população reside nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, ou seja, quase a metade do País reside em 35 concelhos que representam 6% do território. Este acentuado desequilíbrio na densidade populacional cria um ciclo vicioso de esvaziamento do interior a favor de uma crescente urbanização. 

Na ausência de políticas públicas nacionais que possam mitigar o êxodo populacional do interior para o litoral, cabe aos municípios gizarem estratégias e políticas promotoras da coesão territorial.

No caso de Leiria, a gestão autárquica tem sido predominantemente urbana. No decénio 2011-2021, o concelho de Leiria apresentou uma taxa de variação da população positiva, mas exígua, de 1,4%, contrariando a tendência do País que perdeu 2,1% de habitantes. No entanto, a análise da evolução populacional nas freguesias revela, inequivocamente, um concelho com uma acentuada disparidade territorial, sem coesão e centrado na sua malha urbana. 

Há uma centralidade que envolve Leiria, Pousos, Barreira, Cortes, Marrazes, Barosa, Parceiros e Azoia que em dez anos aumentou a sua população, em termos médios, em 8%. Esta centralidade concelhia, e maioritariamente urbana, é circundada por um acentuado declínio populacional.

No mesmo período, as freguesias a Centro-Norte do concelho (Amor, Bajouca, Bidoeira de Cima, Coimbrão, Milagres, Regueira de Pontes, Colmeias, Memória, Monte Real, Carvide, Monte Redondo, Carreira, Souto da Carpalhosa e Ortigosa) perderam, em média, 4,3% de população residente. Trata-se do maior esvaziamento de densidade populacional em Leiria.

Na orientação Centro-Sudeste (Sta. Eufémia, Boa Vista, Arrabal, Sta. Catarina da Serra, Chainça e Caranguejeira), as freguesias perderam, em média, 4,2% de residentes, finalizando com a freguesia mais a sudoeste, a Maceira, que perdeu 7,7% de habitantes nos últimos dez anos. 

As variações demográficas de um território decorrem de dois factores: 1) o crescimento natural (nascimentos – óbitos) e 2) fluxo migratório (imigração – emigração). Os territórios que perdem população pela via natural podem compensar essa tendência pela via dos fluxos migratórios a partir de políticas de atractividade de imigrantes e estímulos de fixação dos residentes para evitar a emigração acentuada. E, uma vez mais, o concelho de Leiria é assimétrico.

Nos últimos dez anos, a população estrangeira em Leiria aumentou 5,1%, mas de forma desequilibrada. A malha urbana (Leiria, Pousos, Barreira, Cortes, Marrazes, Barosa, Parceiros e Azoia) captou 6,3% de estrangeiros, enquanto que o resto do concelho atraiu apenas 2,4%. 

Nos últimos dez anos, a governança autárquica tem sido essencialmente de cariz urbano com insípidas ou ineficazes políticas de coesão territorial. O concelho está mais assimétrico, mais vazio no seu interior, e isso é um caso grave.