Fundos Europeus: a fartura pode matar!

Desde a adesão de Portugal à então CEE (actual União Europeia) que foram carreados para o nosso País muitos milhares de milhões de fundos europeus visando melhorar a competitividade e produtividade da economia e das empresas portuguesas, entre outros objectivos. Muitas são as vozes que, hoje, questionam os resultados obtidos com tanto dinheiro injectado no País visando, em geral, assegurar a sua modernização e sustentabilidade.

Entretanto e no que se refere aos apoios às empresas, li no jornal Expresso de 9/7/2021 um resumo de um relatório elaborado por um professor da Universidade do Minho, Fernando Alexandre, para a União Europeia (“Avaliação dos incentivos financeiros às empresas em Portugal”) proporcionados ao abrigo do FEDER e, confesso, não fiquei entusiasmado.

Considerando que um objectivo fundamental dos incentivos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) é contribuir para a transformação estrutural da economia portuguesa, apoiando as empresas através de subsídios e empréstimos, o relatório alerta que que resultado não foi bem esse, na medida em que muitas das empresas que receberam apoios tiveram um comportamento pior daquelas que não os receberam, piorando a sua posição relativa no ranking da produtividade nacional. Temos, neste relatório, factos e números e, como tal, serão inegáveis. Contudo, carecem de uma análise mais apurada que não é possível realizar neste tipo de texto.

O próprio autor avança algumas condicionantes do contexto, por exemplo, a sinistralidade é maior (30%) no grupo das 20% menos produtivas que receberam apoios.Por outro lado, no período em análise, passámos pela crise financeira internacional e pela crise da dívida soberana o que pode ter afectado a avaliação das candidaturas no período em análise.

Lembra, ainda, que a fatia de incentivos para as empresas de menor dimensão aumentou de 48% para 57% e, para as micro-empresas (menos de 10 trabalhadores) aumentou de 17% para 22%, enquanto apenas 7% dos fundos foram aplicados em sectores de alta tecnologia e 40% do apoio total do FEDER foi atribuído a empresas não exportadoras.

Refere o relator: “Em termos empíricos, há uma relação entre a dimensão da empresa, o ser exportadora e a sua produtividade”.

Por outro lado, os fundos europeus estão a apoiar empresas cada vez mais pequenas em Portugal. Não está em causa não apoiar as micro-empresas, mas temos de garantir que são empresas com estratégias de crescimento e de inovação e não, apenas, uma fonte de salário para o proprietário e sua família. Vem aí uma catadupa de fundos europeus a utilizar num curto espaço de tempo. Temos de garantir a sua utilização, mas criteriosamente.

Os fundos destinam-se a financiar a modernização da sociedade portuguesa de forma sustentada para as próximas gerações e não para “despejar de helicóptero” sobre quem estenda a mão.