A cada criança uma família

Este não é mais um artigo sobre a pandemia. É obviamente fundamental encontrarmos respostas para o seu combate, mas há problemas graves e estruturais que não podem ser esquecidos. Um desses assuntos é o acolhimento familiar.

O acolhimento familiar é uma medida de caráter temporário de atribuição da confiança de criança/jovem a uma família.

É uma alternativa à colocação destas crianças em instituições e deveria ser a opção privilegiada, especialmente, para crianças até aos 6 anos. Porquê? Todas as crianças têm o direito a crescer numa família.

Infelizmente, em Portugal, em 2018, havia apenas 200 crianças em famílias de acolhimento.

O número mais baixo desde 2008. Curiosamente, ou talvez não, em 2019 este número reduziu-se para 191.

Ou seja, apesar de a lei dizer que até aos 6 anos as crianças devem estar preferencialmente numa família, das 867 crianças em situação de acolhimento, apenas 16 estão em acolhimento familiar.

Poucos exemplos serão tão ilustrativos do falhanço do Estado para com aqueles que mais apoio precisariam.

Se analisarmos o que está a falhar, é difícil resumir todos os fatores neste artigo.

Faltam meios para supervisão e fiscalização e escasseia uma orientação do Governo para que haja uma aposta clara no acolhimento familiar. Mas há outros falhanços mais quantificáveis e desumanos!

Até ao ano passado, estas famílias recebiam 330 euros de apoio para estas crianças.

O Parlamento aprovou em 2019 um aumento para mais de 522 euros. Mas estas famílias continuam a receber apenas os 330 euros, porque o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está há quase um ano para fazer uma portaria.

A lei é clara quando considera o acolhimento familiar uma medida de aplicação privilegiada face à colocação da criança ou do jovem em acolhimento residencial.

Mas alterar a lei não basta, sobretudo quando é o próprio Governo a violar a aplicação desta lei.

É urgente olharmos por estas crianças e exigirmos que este e os próximos Governos contrariem esta vergonha que tem negado a milhares de crianças o direito a ter uma família.

Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990